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Emissão de certificados energéticos falsos dispara, acusam peritos
2019.02.05
“A impunidade leva a que haja certificados passados por telefone e no mesmo dia, sem inspeção”, revelou um perito qualificado, em declarações ao Jornal de Notícias (versão em papel). “Denunciámos à Agência para a Energia (ADENE), que remete à DGEG, e nada acontece”, lamentou. Citada pela publicação, fonte da DGEG explicou que “não foram cobradas multas em 2017, porque sempre que foram detetadas situações de incumprimento, a atuação da DGEG foi sempre no sentido de colmatar as situações detetadas de forma pedagógica”. Ter ou pedir um certificado energético custa pelo menos 65 euros, de acordo com uma pesquisa online feita pela publicação, o que aparenta ser um valor reduzido. Para João Martinez, vice-presidente da Associação Nacional de Perítos Qualificados, existe “concorrência desleal”, já que “os preços cobrados estão muito abaixo do que seria de esperar”. Um em cada 4 anúncios de imóveis sem informação sobre certificados O certificado energético é obrigatório desde 2006 para a transação de imóveis novos e desde 2009 para usados. Isto desde a fase de anúncio até ao contrato de arrendamento ou à escritura, sendo que só pode ser emitido por um perito qualificado pela ADENE, após inspeção do imóvel para realizar medições, verificar aparelhos e avaliar a eficiência energética do imóvel. Mas as discrepâncias e erros que se encontram nos documentos, que podem ser consultados no site do Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE), e a falta da menção energética nos anúncios imobiliários online indiciam que o certificado perdeu valor, escreve a publicação. Entretanto, e segundo uma análise realizada pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), quase um em cada quatro anúncios (24%) publicitários na internet de casas para arrendar ou vender não têm informação sobre o certificado energético.
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